TJDFT Presente na 18ª Jornada Lei Maria da Penha: Fortalecendo a Luta Contra a Violência de Gênero
A 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada em Brasília no período de [Data de início] a [Data de término], contou com a participação fundamental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), demonstrando o compromisso da instituição com a proteção e o combate à violência contra a mulher.
Atuação do TJDFT na Jornada:
O TJDFT marcou presença em diversos momentos da Jornada, com ações que evidenciaram o seu papel crucial na aplicação da Lei Maria da Penha:
- Palestras e debates: Magistrados do TJDFT participaram ativamente de palestras e debates sobre temas relevantes relacionados à Lei Maria da Penha, como a efetividade da Lei, a importância da denúncia e a necessidade de ações conjuntas para a proteção das mulheres.
- Oficinas práticas: O TJDFT realizou oficinas com profissionais do direito e da área social, abordando temas como a elaboração de medidas protetivas, a condução de processos e a atuação em rede para o atendimento às vítimas.
- Divulgação e conscientização: A instituição contribuiu para a divulgação da Lei Maria da Penha e a conscientização da sociedade sobre a importância da sua aplicação.
Através dessas ações, o TJDFT reforçou o seu compromisso com a Lei Maria da Penha e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres.
A Importância da Lei Maria da Penha:
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, é um marco legal crucial na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. A lei garante uma série de direitos às mulheres vítimas de violência, como:
- Medidas protetivas: como a proibição de contato com a vítima, a retirada do agressor do lar e a obrigatoriedade de tratamento psicológico.
- Assistência integral: incluindo apoio psicológico e jurídico, além de orientação e encaminhamento para serviços de saúde, educação e trabalho.
- Punição do agressor: com penalidades mais severas para crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Luta Continua:
A 18ª Jornada Lei Maria da Penha demonstrou que a luta contra a violência de gênero ainda é uma batalha que precisa ser travada diariamente. O TJDFT, através da sua atuação constante e da participação em eventos como a Jornada, reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres e com a garantia de seus direitos.
É fundamental que a sociedade como um todo se engaje na luta contra a violência de gênero. Denuncie qualquer tipo de violência contra a mulher!
Para denúncias de violência contra a mulher, ligue para 180 - Central de Atendimento à Mulher.
Lembre-se: Você não está sozinha!
